Um homem foi condenado nesta segunda-feira (25/8) pelo furto de carnes nobres, bebidas e outros produtos em supermercados de Limeira e Rio Claro, municípios do interior paulista. O grupo teria agido em pelo menos cinco estabelecimentos, incluindo redes, de onde subtraiu mercadorias avaliadas em R$ 9.742,69. Entre os itens furtados estavam picanha, filé mignon, contrafilé,...
Tag: <span>Justiça de Rio Claro</span>
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Rioclarense tenta escritura definitiva de imóveis por falência de construtora, mas não prova quitação
Moradora de Rio Claro (SP) ajuizou ação de obrigação de fazer contra uma construtora alegando que em novembro de 2010 comprou dois imóveis e, após a quitação, não conseguiu transferir porque a empresa está em processo de falência. Ela não conseguiu obter a escritura definitiva e tem urgência em obter as escrituras, pois está em...
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Casal de Rio Claro vai à Justiça por cláusula leonina em contrato de compra de imóvel
Um casal rioclarense foi à Justiça contra uma empresa de empreendimentos imobiliários com a qual foi celebrado contrato para a compra de um imóvel. Ficou acertada uma entrada e mais 180 prestações, corrigidas pelo IGP-M e juros de 12% ao ano. Para o casal, o valor das parcelas está em desacordo com a legislação pela...
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Justiça ordena que Rio Claro zere fila para vagas em creches no município
Em ação de cumprimento de sentença ajuizada pela promotora Ana Carolina Welligton Costa Gomes, o Judiciário deu prazo de 30 dias para que a administração de Rio Claro zere a fila por vagas em creches no município. Pela decisão, do dia 13 de junho, caso a vaga oferecida seja distante da residência da criança, a...
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A Justiça de Rio Claro atendeu pedido da Defensoria Pública e, por decisão judicial liminar, determinou que o Município faça a contratação emergencial de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais para atuarem nos CRAS e/ou CREAS da cidade. A decisão foi obtida após a Defensoria Pública na cidade ajuizar uma ação civil pública em que...