Moradora de Rio Claro (SP) ajuizou ação de obrigação de fazer contra uma construtora alegando que em novembro de 2010 comprou dois imóveis e, após a quitação, não conseguiu transferir porque a empresa está em processo de falência. Ela não conseguiu obter a escritura definitiva e tem urgência em obter as escrituras, pois está em...
Tag: <span>Justiça de Rio Claro</span>
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Casal de Rio Claro vai à Justiça por cláusula leonina em contrato de compra de imóvel
Um casal rioclarense foi à Justiça contra uma empresa de empreendimentos imobiliários com a qual foi celebrado contrato para a compra de um imóvel. Ficou acertada uma entrada e mais 180 prestações, corrigidas pelo IGP-M e juros de 12% ao ano. Para o casal, o valor das parcelas está em desacordo com a legislação pela...
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Justiça ordena que Rio Claro zere fila para vagas em creches no município
Em ação de cumprimento de sentença ajuizada pela promotora Ana Carolina Welligton Costa Gomes, o Judiciário deu prazo de 30 dias para que a administração de Rio Claro zere a fila por vagas em creches no município. Pela decisão, do dia 13 de junho, caso a vaga oferecida seja distante da residência da criança, a...
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Justiça manda Rio Claro contratar profissionais para atendimento de crianças e adolescentes
A Justiça de Rio Claro atendeu pedido da Defensoria Pública e, por decisão judicial liminar, determinou que o Município faça a contratação emergencial de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais para atuarem nos CRAS e/ou CREAS da cidade. A decisão foi obtida após a Defensoria Pública na cidade ajuizar uma ação civil pública em que...