Ao retornar do período de férias, uma funcionária se deparou com uma situação nada comum: foi desprezada pela empregadora (ficou em estado de ociosidade). Essa situação foi levada à Justiça do Trabalho, que julgou o caso no dia 4 deste mês e determinou indenização por danos morais à trabalhadora. Consta nos autos que a funcionária...
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Justiça reconhece hora extra por uso do WhatsApp fora do expediente
Mesmo após bater o cartão ponto para deixar o trabalho, uma funcionária continuava respondendo mensagens em grupos de WhatsApp da empresa diariamente. Essa situação, para a Justiça do Trabalho, configurou horas extras e, agora, a trabalhadora receberá as diferenças. VERSÃO DA AUTORAInicialmente, a autora trabalhava presencialmente na empresa de segunda a sexta-feira, das 7h45 às...
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Tribunal “livra” Município de Limeira de condenação trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) afastou o Município de Limeira (SP) da responsabilidade solidária em condenação trabalhista de uma empresa de construções. Na primeira instância, o trabalhador processou a construtora e apontou responsabilidade do Município porque a empregadora fazia obras para o serviço público. Leia mais notícias da Justiça do Trabalho...
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Filha de servidora em tratamento tem direito a plano médico
Uma servidora da Prefeitura de Limeira, no interior paulista, acionou o Município na Justiça do Trabalho para garantir o acesso da filha ao plano médico. A jovem alcançou a maioridade, mas está em tratamento. O pedido de tutela foi analisado no último dia 30. O QUE OCORREU? No final de abril, a Prefeitura enviou e-mail...
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Empregado era obrigado a fazer coleta ilegal de dados para atingir metas
A Justiça do Trabalho de Limeira, interior paulista, determinou o pagamento de R$ 40 mil de indenização a um empregado que foi constrangido a fazer condutas ilícitas, como a coleta ilegal de dados, sob pena de não atingir metas. A sentença saiu na terça-feira (13/5). VENDA DE CELULARES O autor da ação era contratado por...
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Imóvel do Isca Faculdades tem proposta de R$ 7,5 milhões
O processo de alienação do imóvel que abrigava o Isca Faculdades, em Limeira (SP), recebeu proposta de uma empresa, que se propõe a pagar R$ 7,5 milhões pelo bem. O caso é consequência de ação trabalhista movida por 27 ex-funcionários contra o ex-diretor e a associação que administrava a faculdade. ALIENAÇÃO DE BENSConforme mostrado pelo...
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Funcionário acionado na hora do almoço será indenizado
Em sentença na última quinta-feira (10/4), a Justiça do Trabalho de Limeira (SP) determinou pagamento de indenização a um funcionário que não conseguia cumprir seu intervalo intrajornada. Ele era acionado para o trabalho na hora do almoço. O trabalhador exercia a função de vigilante. Em juízo, relatou que, pelas atividades e demandas que recebia, não...
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Trabalho no México gera direito a adicional de transferência
Em decisão nesta terça-feira (8/4), a Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reconheceu que o empregado de uma multinacional de Iracemápolis tem direito a receber o adicional de transferência. Durante três meses, ele prestou serviços à empresa, mas em outro país: o México. O adicional de transferência é pago a funcionários que precisam mudar de...
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Sócio oculto responde pelo passivo trabalhista de empresa
A Justiça do Trabalho de Limeira (SP) rejeitou embargos de terceiro que um homem moveu na tentativa de reverter ordem de bloqueio de seus ativos financeiros. A sentença, desta terça-feira (1/4), manteve o congelamento de recursos e revelou as razões de sua presença no processo trabalhista: era sócio oculto da empresa. A decisão de bloqueio...
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Justiça aponta ligação entre infarto e jornada exaustiva de trabalhador
A Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reconheceu a natureza ocupacional do infarto sofrido por um funcionário, equiparada a acidente de trabalho. Sentença desta terça-feira (25/3) determina indenização por danos morais e pagamento de pensão. O autor da ação relatou que, em julho de 2022, diante da jornada e dos desgastes físicos e psicológicos, sofreu...