Um funcionário conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, sua demissão por justa causa em razão do excesso de faltas injustificadas. A sentença, assinada nesta quarta-feira (6/8), validou atestado médico que ele apresentou, mas a empresa havia recusado. Acusação de desídia A empresa o demitiu com o argumento de violação ao art. 482, alínea “e”, da...
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Empresa diz que funcionário sumiu, mas não prova convocação ao trabalho
O fim do benefício previdenciário e o consequente retorno do funcionário ao trabalho é uma etapa que requer atenção das empresas. Nesta semana, a Justiça do Trabalho em Limeira (SP) avaliou pedido de um empregado por verbas rescisórias. A empresa diz que ele “sumiu” após o fim do benefício e considerou abandono do emprego. Mas...
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Empresa viola regra de transferência e Justiça rescinde contrato de trabalho
Uma empregada obteve, na Justiça, a rescisão indireta do contrato de trabalho ao comprovar que a empresa não cumpriu as regras de transferência estipuladas na convenção coletiva. A sentença, da Justiça do Trabalho de Limeira (SP), foi assinada na última quarta-feira (30/7). A funcionária foi contratada para atuar como auxiliar de serviços gerais e processou...
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Brincadeira em festa da firma acaba em assédio moral
Festas e confraternizações no ambiente de trabalho celebram conquistas e estreitam os laços entre os funcionários. Ainda assim, o que é para ser um momento de descontração pode gerar situações constrangedoras aos colaboradores e, por consequência, responsabilidades ao patrão por uma brincadeira. Foi o que aconteceu em uma empresa do setor de joias de Limeira,...
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Trabalhadora tem mão esmagada em máquina de moer e será indenizada
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pague indenização por danos estéticos a uma funcionária que teve a mão esmagada quando operava uma máquina de moer pão. A sentença, assinada na segunda-feira (21/7), reconheceu a responsabilidade da empresa no acidente de trabalho, mas negou o pagamento de pensão vitalícia. MOÍA PÃES O caso aconteceu...
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Banco deve indenizar por cobrar funcionária na frente dos colegas
Uma bancária será indenizada após constrangimentos que sofreu em seu ambiente de trabalho. A funcionária alegou que era alvo de cobranças exacerbadas de produtividade, diante dos colegas de trabalho. A sentença da Justiça do Trabalho de Limeira (SP) é da última sexta-feira (18/7). O QUE ACONTECEU A funcionária processou o banco e outras duas instituições...
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Justiça vê dispensa discriminatória e determina indenização
Um trabalhador será indenizado após a Justiça do Trabalho reconhecer que sua dispensa foi discriminatória. A sentença é deste mês e o autor foi representado pelo advogado Fábio Renato Oliveira Silva. Consta nos autos que o empregado precisava fazer um segundo procedimento cirúrgico e, em função disso, se afastaria das funções laborais por um longo...
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Ao fazer função do chefe nas folgas, funcionário receberá salário substituição
A Justiça do Trabalho em Limeira, no interior de São Paulo, reconheceu o direito de um trabalhador ao salário substituição. Ele pleiteou o pagamento dessas diferenças por todo o período do contrato de trabalho. A sentença é da última terça-feira (8/7). O QUE É? A Súmula 159 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estipula que,...
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Acidente deixa cicatriz de 1,5 cm no dedo e trabalhador será indenizado
Por conta de um acidente de trabalho que lhe deixou uma cicatriz de 1,5 centímetro no segundo dedo da mão direita, um funcionário receberá indenização. A decisão, do último dia 18, é da juíza Solange Denise Belchior Santaella, da 2ª Vara do Trabalho, que condenou a cerâmica à reparação. DANO ESTÉTICO A indenização por danos...
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Funcionária que voltou das férias e foi desprezada será indenizada em R$ 20 mil
Ao retornar do período de férias, uma funcionária se deparou com uma situação nada comum: foi desprezada pela empregadora (ficou em estado de ociosidade). Essa situação foi levada à Justiça do Trabalho, que julgou o caso no dia 4 deste mês e determinou indenização por danos morais à trabalhadora. Consta nos autos que a funcionária...