Uma mulher decidiu ir à Justiça após ser informada, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Limeira (SP), que não teria direito ao recebimento do seguro-desemprego por constar como sócia de uma empresa, conforme pesquisa feita no atendimento. A trabalhadora foi comunicada de sua dispensa, em justa causa, em abril de 2023. Assim, ela...
Tag: <span>juiz Guilherme Andrade Lucci</span>
Post
Post
Mulher pede pensão por morte de ex-marido e descobre outra beneficiada
A Justiça Federal de Limeira (SP) analisou ação movida por uma mulher que, ao solicitar a pensão por morte do ex-marido falecido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi surpreendida com a existência de outra dependente que já recebia o benefício na condição de companheira do homem. Para resolver o impasse sobre quem tem...