A Justiça de Limeira (SP) viu falhas na prestação de serviços a um motorista, que tentou alterar seu plano, foi informado que só poderia fazê-lo após pagar fatura que não foi identificada nos canais oficiais e depois caiu em golpe. O valor pago foi de R$ 4.294 e, agora, a sentença determina indenização por danos...
Tag: <span>indenização por danos morais e materiais</span>
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Justiça da Lapa condena condomínio de alto padrão de Limeira a indenizar mulher
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Lapa condenou um condomínio de alto padrão de Limeira a indenizar uma mulher por danos materiais e morais. A sentença, assinada pela juíza Claudia Guimarães dos Santos, é do último dia 15. O condomínio foi julgado à revelia por, apesar de citado e intimado, não apresentar contestação...
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Menino que ficou paraplégico em centro educacional municipal será indenizado e receberá pensão vitalícia
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Felipe Estevão de Melo Gonçalves, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, que condenou a Municipalidade a indenizar um aluno por danos morais e materiais. A ré deverá pagar R$ 100 mil de indenização aos pais,...