Na véspera do Dia dos Namorados, nesta quinta-feira (11), a Justiça do Trabalho acolheu o pedido da parte exequente para incluir o namorado da executa no polo passivo da execução. Para o Judiciário, a reclamante provou a confusão patrimonial e ocultação de bens por parte da devedora. Na decisão, o juízo citou que a situação...
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Justiça investiga sócio oculto de empresa para responder por pendências trabalhistas
O juiz Pablo Souza Rocha, da 2ª Vara do Trabalho de Limeira (SP), determinou a instauração de incidente para apurar a responsabilidade de um homem que, embora não conste no registro formal de uma empresa, atua como se fosse um “sócio oculto”. A empresa já sofre execução e ele pode responder também pelos créditos trabalhistas....
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Aspectos favoráveis e contrários à fixação de sucumbência em IDPJ
Por Cynthia Prado Pousa Atualmente, na seara jurídica, muito vem se discutindo acerca da possibilidade do estabelecimento de honorários advocatícios sucumbenciais em sede de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, razão pela qual aqui se busca apresentar os argumentos que são com frequência levantados para justificar ou afastar condenação nesse sentido. De início, salienta-se que...