Por Guilherme Gut Sá Peixoto Castro Às 16h00 do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, começará a caminhada do Brasil na Copa do Mundo rumo ao hexacampeonato, em partida a ser disputada contra a seleção da Sérvia. Estão previstos ainda no calendário os seguintes jogos da Seleção na fase de grupos: 28/11 – 13h00,...
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O avanço da “Pejotização”: solução ou problema para o empresário?
Por Guilherme Gut Com o advento da reforma trabalhista, a lei passou a expressamente dispor que “Não se configura vínculo empregatício entre os trabalhadores, ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a empresa contratante.” (artigo 4º-A, §2º, da Lei 6.019/74, com redação dada pela Lei 13.429/17) E em...
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Reflexões sobre a adoção de teste de gravidez pelos empregadores na demissão
Por Guilherme Gut Uma das notícias mais repercutidas no mundo jurídico no mês de junho de 2021 se trata de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que negou indenização por dano moral a uma trabalhadora que havia sido submetida a exame de gravidez no ato demissional. Nesta decisão da Terceira Turma, considerou o Ministro...
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A vacinação da COVID-19 e os limites de atuação do empregador
Por Fernando Pazini e Guilherme Gut Sá Peixoto de Castro Em 17 de janeiro de 2021, de forma emergencial, foi autorizado em nosso país o uso das vacinas Sinovac e Oxford-AstraZeneca, que serão disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), havendo expectativa de que, com o passar dos meses, outras vacinas sejam aprovadas pela...