O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (05/10) “Comunicação nas redes: como se expressar com segurança na internet?” com a participação especial de dois entrevistados. Os advogados Enrico Gutierres Lourenço e Otávio Breda, ambos do escritório Greve Pejon Sociedade de Advogados, vão falar sobre os...
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LGPD – Novas exigências para fornecedores de grandes empresas
por Enrico Gutierres Lourenço A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, ou seja, há pouco mais de 18 meses. Como consequência, várias foram as obrigações trazidas às empresas, bem como direitos garantidos aos titulares de dados pessoais (pessoas físicas sobre as quais os dados se...
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Dia Internacional da Internet Segura sugere atenção contra as fraudes
por Enrico Gutierres Loureço A internet se encontra enraizada na vida de grande parte da população mundial e proporciona uma enorme rede de conexões entre os usuários, sejam eles pessoas físicas, empresas ou instituições públicas. Com o objetivo de promover uma utilização mais consciente e responsável, a organização europeia Insafe criou o “Dia Internacional da...
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LGPD exige atenção do setor imobiliário
por Enrico Gutierres LourençoA LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados foi criada para regular a utilização e o compartilhamento de dados pessoais nos negócios entre as empresas, alavancar a economia e promover o desenvolvimento tecnológico, ou seja, não é apenas mais uma lei que só burocratiza ainda mais as atividades empresariais. No ramo...
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Como as igrejas podem tratar os dados pessoais de seus fiéis
por Enrico Gutierres LourençoIgrejas de um modo geral possuem a tendência de coletar dados pessoais de seus fiéis, funcionários, membros do ministério, tendo como finalidade a prática religiosa, como através do “caderno de oração”, meio em que são inseridas diversas informações pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, confere especial atenção no...
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A Black Friday muda com LGPD?
por Enrico Gutierres LourençoÉ chegada uma das datas mais esperadas pelo comércio, a famosa Black Friday. Como já é tradição no Brasil, o aumento das vendas motivado pelas promoções, tanto físicas quanto online, acarreta em maior quantidade de problemas envolvendo os direitos do consumidor. Propaganda enganosa, maquiagem de preços, atrasos na entrega dos produtos e...
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Empresas que não se adequarem à LPGD estarão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões a partir de agosto
por Enrico Gutierres Lourenço A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, embora publicada em 15 de agosto de 2018, entrou em vigor apenas em 18 de setembro de 2020 e de forma parcial. A novidade é que as sanções administrativas trazidas pela legislação entrarão em vigor no próximo domingo, 1º de agosto, como...
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Vazamento de dados: implicações legais e técnicas pela ótica de especialistas
Recentemente, foi revelado um dos maiores vazamentos de dados registrado no Brasil. Informações pessoais de 220 milhões de brasileiros, como CPFs, endereços, dados financeiros e até fotos, foram expostos. Sobre o assunto, o DJ conversou com especialistas na área, como a advogada Bárbara Breda Faber, que integra a Comissão de Direito Digital da 35ª Subseção...