A ausência de pagamento de verbas rescisórias após desligamento de um empregado terminou em condenação para uma empresa. Antes dessa decisão, porém, a Justiça do Trabalho precisou avaliar se houve vínculo ou não entre o autor e empresa – para a empregadora, ele era prestador de serviços autônomo. No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...
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Empregado é demitido, mas tinha desconto de empréstimo na folha do pagamento
A empresa pode ou não descontar o valor de empréstimo que era abatido na folha de pagamento do empregado que foi desligado? Essa discussão chegou à 2ª Vara do Trabalho de Limeira e foi julgada em maio. No recurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em julgamento neste mês, teve outro entendimento...
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Entenda: empresa condenada tentou omitir que caminhoneiro transportava combustível a mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT) analisou no dia 14 deste mês recurso de um caminhoneiro contra a transportadora onde trabalhava. A ação tem origem na 3ª Vara do Trabalho de São José Rio Preto e a corte superior reformou boa parte da sentença assinada pelo juiz Marcelo Magalhaes Rufino. Entre os...