A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva, proferida pelo juiz Fabrício Augusto Dias, que condenou homem a indenizar a filha, por danos morais, após abuso sexual. A reparação foi fixada em R$ 50 mil. Segundo os autos, a menina, que tinha quatro...
Últimas Notícias:
Decreto do governador Tarcísio oficializa criação da Fatec Limeira
Construtoras não pagam perícia e Justiça fixa indenização de R$ 12 mil a moradora
Arbitragem se consolida como caminho mais eficiente para o Estado resolver conflitos
Vizinho constrói aterro apoiado no muro ao lado e caso para na Justiça
Estagiária gestante não tem direito a estabilidade provisória
Tribunal reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira em Limeira
Justiça condena ex-companheira por estelionato sentimental e determina ressarcimento
Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência
Homem que pagava seguro do carro da amante não responde por danos após colisão
Justiça condena ex-aluno que fez ameaças de massacre em escola de Limeira
SP cria sistema para registrar violência contra a mulher no local da ocorrência
Proprietário responde por débito condominial de imóvel ocupado pela ex-esposa
300 áreas estão na mira do Município de Limeira por loteamento irregular
Prefeitura aplica multas de R$ 232 mil por parcelamento irregular de área em Limeira
Nascida em 1981, trabalhadora chamada de “véia” será indenizada
O inventariante digital no direito sucessório brasileiro
Casal paga R$ 36 mil por carro em leilão online e descobre golpe ao chegar ao Detran
Sem intimação pessoal do exequente, Justiça do Trabalho nega prescrição intercorrente
Justiça reconhece honorários de advogado após disputa com herdeiros
Home
danos morais após sofrer abuso do pai