Você já notou o desaparecimento de mensagens em sua caixa de e-mail? Um morador de Iracemápolis, no interior de São Paulo, acionou o UOL no Judiciário após perceber que todos os seus e-mails haviam sido deletados sem explicação. O caso foi analisado na terça-feira (21/5) pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível de Limeira.
Cliente do serviço de e-mail há mais de 10 anos, ele acumulava inúmeras correspondências, registros e informações de cunho pessoal e profissional. Mas num dia de julho de 2023, tudo desapareceu. Ao contatar o UOL, ele não obteve resposta satisfatória.
Ele se sentiu lesado pela falta de posicionamento por parte do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Tentou a Ouvidoria e recebeu, de retorno, a informação de que os e-mails não poderiam ser restabelecidos. A saída foi recorrer ao Judiciário, onde pediu, além da devolução dos e-mails excluídos, indenização por danos morais.
Na contestação, o UOL confirmou que o cadastro do cliente está ativo. Explicou que, na hora da contratação, o usuário é identificado por meio dos dados cadastrais, seu endereço para login e senha. Este é o procedimento para autenticação do acesso à plataforma. A equipe técnica identificou que as ações de exclusão das mensagens da caixa postal decorreram com a autenticação do cliente, sem a possibilidade de recuperação.
O magistrado avaliou que os documentos comprovam que o acesso ao correio eletrônico está ativo e que os e-mails foram excluídos pelo próprio autor da ação. “No mesmo sentido, [n]as mensagens trocadas pelo autor e central de atendimento também há menção [d]a impossibilidade de exclusão sem acesso com senha, que os e-mails foram baixados de acordo com determinado protocolo e que não há cópia de segurança. Não há nos autos qualquer elemento capaz de corroborar a tese apresentada pelo requerente”, concluiu Vieira.
A ação foi julgada improcedente. Cabe recurso contra a decisão.
Foto: Freepik
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