por Reginaldo Costa
O Direito de Família é uma área do Direito que cuida dos assuntos mais pessoais em nossas vidas. De partilha de bens a socioafetividade, ele molda os relacionamentos mais próximos que temos. Vamos entender algumas dessas nuances?
1) Partilha de Bens: Seja no fim de um casamento ou de uma união estável, os bens adquiridos durante a união precisam ser partilhados entre as partes. Isso inclui imóveis, carros, investimentos, entre outros.
2) Pensão Alimentícia: Também conhecida como alimentos, a pensão alimentícia é um dever dos pais em relação aos filhos. Não é apenas sobre comida, mas também educação, saúde, lazer e tudo que for necessário para o desenvolvimento da criança ou do adolescente.
3) Socioafetividade: Reconhecido pelo STF, o conceito de socioafetividade mostra que o amor é mais importante do que o sangue. Se você tem uma relação de pai/mãe e filho(a) com alguém, independentemente da biologia, isso é família.
O Direito de Família é complexo e emotivo, e é essencial ter um advogado em quem você confie ao seu lado para navegar por essas questões. Se você precisar de ajuda, não hesite em procurar um profissional.
Reginaldo Costa é advogado e sócio-fundador do escritório Reginaldo Costa Advogados Associados, atuante nas áreas cível, direito do consumidor, direito de família, empresarial, administrativo, entre outros. É especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
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