O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso e determinou que a Vivo pague indenização por danos morais a uma limeirense que adquiriu um iPhone 14 com vícios. A solução para a troca motivou idas e vindas com transtorno à consumidora. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (27/6).
O aparelho foi adquirido em setembro de 2023 e, após quatro dias, ela notou vício na câmera. Ao tirar fotos, as imagens apareciam embaçadas. A loja encaminhou-a até a assistência técnica autorizada que, por sua vez, alegou que a loja da operadora é que deveria ter feito a troca.
Ao retornar à loja, o gerente se recusou a fazer a substituição. Além de pedir a substituição do aparelho ou restituição do dinheiro, a limeirense pediu indenização por danos morais pelos transtornos provocados.
Como o DJ mostrou, a Justiça de Limeira reconheceu que a queixa foi feita dentro do prazo de garantia e a empresa não sanou o problema no prazo de 30 dias. Condenou a Vivo a trocar o iPhone ou, em caso de impossibilidade, a restituir R$ 4,4 mil corrigidos monetariamente. Negou, porém, o dano moral, por não ver ofensa à honra e à moral.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Carlos Russo, confirmou o vício de qualidade no aparelho e acolheu o pedido de indenização. “Ampla frustração e desgaste impostos à consumidora, com idas e vindas, sem adequada solução, somente em juízo logrando resgatar direitos, a hipótese legitima agregar contrapartida por dano moral, aqui arbitrada em R$ 7 mil, com juros de um por cento ao mês”, diz o acórdão.
Cabe recurso contra a decisão.
Foto: Pixabay
Deixe uma resposta