Em decisão assinada na última semana, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem em habeas corpus para declarar nulas as provas decorrentes de abordagem da Guarda Civil Municipal (GCM) de Iracemápolis (SP). Como consequência, o réu, condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a 5 anos de reclusão,...
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STJ vê ilegalidade em flagrante da GCM e absolve limeirense condenado por tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um limeirense que foi condenado a 5 anos de prisão por tráfico de entorpecentes. O caso foi levado à corte pela Defensoria Pública e o ministro relator para o caso, Rogério Schietti Cruz, acolheu a tese do defensor público de Limeira, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, que apontou...