Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem, à luz da Lei 8.906/1994, instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados”. Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.179: os Recursos...
Últimas Notícias:
MPF obtém a repatriação de 14,6 milhões de dólares que estavam em conta na Suíça
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido
Homem inventa roubo de moto dada como pagamento em negócio frustrado
Acordos em casos de desacato e difamação em Limeira incluem depósitos ao RS
MP quer pena maior para réu que inventou sequestro e extorquiu idosos em Cordeirópolis
Mulher recebe R$ 5 mil por engano, não devolve e é condenada
Bodkin: série surfa na onda dos podcasts
Justiça do Trabalho libera R$ 6 milhões a 565 empregados de Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis
BRK promove Feirão em Limeira com condições especiais para negociação de débitos
MPF envia a Anvisa nota técnica contrária à proposta de extinção de bulas impressas em medicamentos
Empresa é condenada a indenizar empregado com deficiência afastado em layoff
TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
Casal compra lote para construir e descobre que local é área de preservação permanente
MP denuncia mulher que tentou levar maconha dentro de carne a marido preso
Júri de Limeira absolve acusado de tentar matar policial militar
Medo de preconceito impediu funcionários de barrar autor de furto em comércio
Interligação logística e comercial entre Peru e Amazônia inclui Limeira na Rodovia do Pacífico
O aumento de recuperações judiciais de produtores rurais poderá provocar aumento do custo do crédito e escassez de crédito?
Motociclista vítima de colisão será indenizado em mais de R$ 60 mil
Home
repetitivo OAB