A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta segunda-feira (18/3), projeto de lei que disciplina a prática da pesca recreativa no lago do Horto Florestal. A proposta é de iniciativa do vereador João Antunes Souza (Podemos), o João Bano, e prevê normas para regulamentação e incentivo à atividade de forma recreativa. É considerada pesca recreativa a...
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Projeto de lei quer permitir pesca recreativa no Horto Florestal de Limeira
O vereador João Antunes Souza (Podemos), o João Bano, apresentou projeto de lei nesta semana na Câmara de Limeira que disciplina a prática da pesca recreativa no lago do Horto Florestal Municipal. Conforme o texto, respeitada a legislação pertinente, a pesca recreativa poderá ocorrer conforme critérios definidos em regulamentação expedida pelo Poder Executivo. A Prefeitura...