Nesta segunda-feira (22/4), a Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou cinco projetos na pauta da Ordem do Dia. Uma das propostas foi colocada em votação em regime de urgência especial. Entre as proposituras, está a alteração da Lei 4.412/2009, que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. A mudança foi proposta pelos vereadores...
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Projeto quer tirar limitação de mesa e cadeira nas calçadas e inclui passagem a pedestre em Limeira
Projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Limeira nesta quarta-feira (13/3), assinado pelos vereadores Mariana Calsa (PL) e Betinho Neves (PV), quer alterar a Lei 4.412/2009, que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. O objetivo é estimular maior interação comunitária. A propositura quer suprimir a exigência de limitar a ocupação das...