O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma deputada, além de determinar a remoção de postagens antigas e a suspensão de perfis em redes sociais do repórter por no mínimo 90 dias, sob pena de...
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Curso internacional capacita Justiça para tratar sobre liberdade de imprensa
Estão abertas as inscrições para o curso “Normas Internacionais sobre Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas”, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pelo Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. O curso é voltado para magistrados e magistradas, procuradores e procuradoras de...
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TJ nega pedido de retirada de matéria sobre suposto estelionato de imobiliária em Limeira
O Tribunal de Justiça (TJ) divulgou decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 2ª Vara Cível de Limeira, que negou pedido de retirada de matéria do ar e indenização por danos morais. Em decisão unânime, a turma julgadora entendeu...