Por Vinícius de Sordi Vilela O direito ao esquecimento consiste na possibilidade do “apagamento” de um fato verídico ocorrido no passado, uma vez que a publicidade de tal fato, atualmente, está sendo capaz de gerar transtornos ou mesmo sofrimento à vítima ou a seus familiares. Por exemplo, uma pessoa que tenha sido condenada pela prática...
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STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão. Após quatro sessões de julgamento, por 9 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o direito não está previsto no ordenamento jurídico...
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Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão em programas de televisão. Toffoli é o relator do caso. A Corte começou a julgar o recurso da família de Aída Curi, uma...
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Você sabe o que é o direito ao esquecimento? Entenda a discussão no STF
A internet é uma biblioteca viva que pode cobrar no futuro os erros do passado e os envolvidos expostos a todo momento. Há alegações de prejuízos, mas e o direito à informação? É em situações assim que o direito ao esquecimento tem ganhado cada vez mais força nos tribunais e, nesta semana, a discussão será...