O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter, em decisão tomada no último dia 22, sentença da Justiça de Limeira (SP) que não viu fraude a execução no ato de doação de um imóvel à mulher pelo ex-marido, após o fim do casamento. Embora não tivesse direito ao bem, a casa ficou com...
Tag: <span>Décio Rodrigues</span>
Post
Post
Banco indenizará limeirense que teve dificuldade em sacar benefício durante a pandemia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, no mês passado, em manter indenização por dano moral contra uma instituição bancária em favor de um limeirense por ato considerado irregular e abusivo. Durante a pandemia, o banco não liberou pagamento de benefício previdenciário à esposa do autor da ação, mesmo estando ela em posse...