Em julgamento ocorrido no último dia 13, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou inconstitucional a legislação que criou o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego em Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Para não inviabilizar os serviços locais, a Corte deu prazo de 120 dias para o Município tomar providências. A...
Tag: <span>Auxílio Desemprego em Charqueada</span>
Post
Post
Câmara de Charqueada aprova ampliação de beneficiários do Auxílio-Desemprego
A Câmara de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), aprovou nesta terça-feira (15/02) projeto de lei que modifica o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, em vigor na cidade desde o ano de 2006. A propositura foi apresentada pelo prefeito Rodrigo Arruda (DEM) no início deste ano. Com o novo texto, a Prefeitura vai ampliar...
Post
Charqueada quer ampliar beneficiários do Auxílio-Desemprego e elevar valor de bolsa
A Prefeitura de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), quer alterar a legislação que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, em vigor na cidade desde o ano de 2006. Propositura neste sentido foi enviada pelo prefeito Rodrigo Arruda (DEM) à Câmara Municipal no final do mês passado. Pelo texto, a Prefeitura quer ampliar...