A Câmara de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), aprovou nesta terça-feira (15/02) projeto de lei que modifica o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, em vigor na cidade desde o ano de 2006. A propositura foi apresentada pelo prefeito Rodrigo Arruda (DEM) no início deste ano.
Com o novo texto, a Prefeitura vai ampliar o número de contemplados com o auxílio, passando de 50 para 100 cidadãos. O valor de R$ 350 mensais será elevado para R$ 1 mil, pago na efetiva participação do desempregado em cursos de qualificação profissional ou de educação básica.
O programa passa a incluir a concessão de uma cesta básica mensal enquanto os contemplados participarem do programa de qualificação.
A jornada de atividade dos beneficiários será ampliada. De seis horas por dia, passa a ser oito horas diárias de segunda a sexta-feira, devendo, pelo menos um dia a cada quinzena, e a pessoa deve participar de programas socioeducacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social e pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Ao longo de 2021, 43 pessoas foram empregadas pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, conforme dados do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Charqueada.
Arruda cita que, devido às dificuldades vividas na economia e no cenário da saúde com pandemia, muitas pessoas ainda procuram qualificação profissional para conseguir novas oportunidades, o que justificou a ampliação da bolsa. Na sessão que aprovou o projeto em primeira discussão, parlamentares defenderam a ampliação do benefício para minimizar os impactos da pandemia. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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