A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para autorizar uma mulher a interromper a gravidez. Exames de ultrassonografia constataram que o feto apresenta Síndrome de Body Stalk, um conjunto de anomalias raras e letais e que tornam a gravidez de alto risco para a gestante....
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Após 16 anos, mulher de Limeira será julgada por crime de aborto
Quinze anos após o recebimento da denúncia formulada pelo Ministério Público (MP), ação penal contra um moradora de Limeira acusada de provocar aborto foi retomada e será instruída. Durante todo este tempo, a mulher não foi localizada para responder ao processo. Ela foi encontrada em outubro do ano passado, o que motivou a retomada do...
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