O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou decisão da Justiça de Limeira e reconheceu usucapião em favor de uma limeirense que pagou e ocupou, por 20 anos, uma casa cujo lote foi adquirido pouco antes do amásio ter sido preso. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente, mas a mulher levou o...
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