A Câmara de Limeira analisa na sessão desta segunda-feira (5) o projeto de lei da Prefeitura de Limeira para agilizar a expedição de certidões relativas à situação do contribuinte perante a Fazenda Municipal. Para isso, pretende informatizar o processo e acrescentar na legislação uma categoria para contribuintes que não fazem parte dos cadastros mobiliário ou...
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Câmara vota amanhã maior prazo para regularizar construções em Limeira e outros 6 projetos
Está na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (19) da Câmara de Limeira o projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que altera a legislação de regularização onerosa das construções da cidade, prorrogando o prazo de pedido até 30 de dezembro de 2022. Outros seis projetos estão na pauta: um, também de autoria do Executivo,...
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Câmara de Limeira discutirá reinserção de moradores de rua e assistência em projetos de construção
Quatro projetos estão na pauta da próxima sessão ordinária, que acontece na segunda-feira (12). Dois são da Prefeitura e dois são de autoria do Legislativo. Um deles é dos vereadores Nilton Santos (Republicanos), Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) e da ex-vereadora Carolina Pontes (PSDB), que assegura o cadastramento de pessoas em situação de rua, visando...