Dois projetos apresentados pelo vereador Anderson Pereira (PSDB), ligados à pauta de costumes, enfrentam dificuldades para prosperar na Câmara Municipal. A propositura que quer estabelecer, em Limeira, o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em eventos e disputas de modalidades esportivas e o projeto para vetar a utilização de...
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Inconstitucional, projeto contra a Marcha da Maconha em Limeira é retirado
O projeto de lei que pretendia proibir a realização da Marcha da Maconha em Limeira foi retirado da Câmara Municipal de Limeira nesta quarta-feira (17/05), a pedido do autor, Nilton Santos (Republicanos). O documento foi protocolado após a Procuradoria Jurídica da Casa emitir parecer em que aponta a inconstitucionalidade da medida. A proposta foi apresentada...