Após um processo que durou mais de duas décadas, uma mulher conseguiu finalmente comprovar a paternidade do genitor de seu filho e, assim, obter o direito a pensão alimentícia para o jovem. O genitor, que não reconheceu espontaneamente a paternidade, acabou morrendo enquanto o processo estava em andamento. Por meio de um convênio da Defensoria...
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Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado falecido reconhecida por exame de DNA. A decisão é da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Para o colegiado, foram preenchidos os requisitos exigidos para a concessão...
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Laboratório indenizará mulher por resultado errado de exame de paternidade
A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que realiza exames de DNA a indenizar uma mulher por danos morais. O montante indenizatório foi fixado em R$ 80 mil. De acordo com os autos, a autora procurou a ré para realizar exame de DNA para confirmação da paternidade de sua filha....