A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite da última quarta-feira (27/10), o projeto de lei que cria o programa “Alerta Samuel”, que obriga o poder público a emitir um alerta emergencial para dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança e adolescente no Estado de São Paulo....
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São Paulo pode ter “Alerta Samuel” para ocorrências de sequestro e desaparecimento infantil
Protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), um projeto de lei do deputado Enio Tatto (PT) cria no Estado o programa “Alerta Samuel”, que obriga o poder público a emitir alerta emergencial diante de ocorrências de rapto, sequestro ou desaparecimento de crianças e adolescentes. Pela proposta, quando houver a notificação...