Uma grande polêmica está em torno da obrigatoriedade da vacina do coronavírus e a possibilidade de demissão por justa causa do trabalhador que se recusar, conforme entendimentos diante de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O DJ conversou com dois advogados especialistas em Limeira na área trabalhista: Fábio Pejon, que atua com empregadores, e Yoko...
Tag: <span>Direito Trabalhista</span>
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Empresa que utiliza motoboys para entregas pode sofrer reclamações trabalhistas?
por Josiane Tetzner A profissão de motoboy nunca se fez tão necessário em tempos de entregas por delivery. Mas este tipo de relação pode ensejar o vínculo de emprego? De acordo com o art. 3º da CLT, é considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência...
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Bancária tem jornada de trabalho reduzida para cuidar de filho deficiente
Uma bancária conquistou o direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para quatro horas, sem redução de salário ou necessidade de compensação, para poder acompanhar seu filho deficiente em complexo tratamento de saúde. A decisão é do juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, e obriga o réu, um banco público,...
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Empresa consegue comprovar culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho
Em análise a recurso ordinário, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) reconheceu a culpa exclusiva do empregado em acidente de trabalho. O funcionário perdeu o olho direito ao ser atingido por pedaço de ferro quando exercia seu ofício (mecânico) na empresa. Ele estava sem os óculos de proteção e...
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Ex-empregado pode acionar justiça por parcelas não discriminadas em acordo de desligamento
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) reconheceu a possibilidade de um ex-empregado do Banco do Brasil (BB) ajuizar reclamação trabalhista para pleitear valores não englobados em acordo de desligamento ao qual aderiu. Segundo a relatora do caso, desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, o próprio acordo prevê que o empregado...
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