O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra um limeirense por injúria étnica contra uma mulher que nasceu no Maranhão e injúria contra um homem por sua orientação sexual. A Promotoria oficializou a acusação de preconceito na sexta-feira (27/7). O crime de preconceito está previsto no artigo 2-A da Lei 7.716/1989: “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade...
Tag: <span>crime de preconceito de etnia</span>
Post
Justiça de Limeira arquiva investigação sobre preconceito contra nordestinos
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira determinou o arquivamento do inquérito policial que apurou possíveis crimes de ameaça e preconceito. A investigação teve início após registro de boletim de ocorrência em que uma idosa denunciou que um morador da mesma rua se refere à sua família como nordestinos. O crime investigado...