Por desrespeitar o cumprimento da reserva legal da cota de aprendizagem, o Banco do Brasil foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A instituição bancária já tinha sofrido sentença condenatória no Juizado Especial da Infância e Adolescência de...
Tag: <span>cota de aprendizagem</span>
Post
Post
Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Ecsam Serviços Ambientais Ltda., com sede em Curitiba (PR), por possível descumprimento, no futuro, da cota prevista em lei para a contratação de aprendizes. O colegiado levou em consideração o fato de que a empresa...