A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra a Polimix Concreto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado (RS). Segundo o colegiado, as contribuições estavam sendo cobradas sem que houvesse o direito de oposição dos seus empregados, o...
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Tribunal revê sentença de Limeira e nega devolução de contribuição assistencial
Demitido em julho do ano passado, um trabalhador processou a empresa e requereu, entre outras coisas, que a ré devolvesse o valor descontado de seu salário referente à contribuição assistencial, destinada ao sindicato de sua categoria. Em Limeira, a Justiça reconheceu o direito, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reverteu a...
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STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11/09) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A contribuição assistencial...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda contribuição assistencial a sindicatos
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (06/09) “Contribuição assistencial a sindicatos: entenda debate no STF”, com a participação especial de dois entrevistados. Emerson Vieira e Paulo Cesar da Silva, respectivamente advogado e presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira (Sinecol), vão explicar...