Uma ação judicial que começou após clientes não receberem valores de um acordo firmado na Justiça terminou com a condenação de um advogado em Limeira (SP). O caso envolve a retenção de dinheiro que deveria ter sido repassado após o encerramento de um processo contra uma construtora. De acordo com os autos, os clientes contrataram...
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Advogado que acusou juiz de prevaricação tem condenação mantida
A Justiça paulista manteve a condenação de um advogado que imputou crime de prevaricação a um juiz de Limeira em uma petição apresentada dentro de um processo judicial. O acórdão é desta quarta-feira (25), da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou, por unanimidade, o recurso da...
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Mantida condenação de advogado por apropriação indébita de valores devidos a cliente
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Campinas que condenou advogado pela apropriação indébita de valores devidos a cliente. A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e...
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Cliente ‘demite’ advogado após vitória e terá de pagar R$ 125 mil
Um cliente que revogou o mandato de seus advogados após a vitória judicial em uma ação previdenciária terá de pagar R$ 125 mil em honorários advocatícios, mesmo sem ainda ter recebido os valores da ação por meio de precatórios. A decisão é da juíza Juliana Di Berardo, da 3ª Vara Cível de Limeira (SP), e...
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Advogado é condenado a devolver R$ 3 milhões após aplicar dinheiro de cliente em criptomoedas
Era para ser o fim de um processo longo, que se arrastava havia mais de duas décadas. Quando a sentença favorável, transitada em julgado, finalmente saiu, uma empresa acreditou que receberia a indenização devida. Mas o que veio depois foi uma nova batalha. Desta vez, contra quem deveria defender seus interesses. A Justiça de Limeira,...
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Advogado que anexou defesa errada é condenado a indenizar cliente em Limeira
Um advogado de Limeira, interior paulista, foi condenado a indenizar um cliente após protocolar, por engano, uma defesa de outro processo em uma reclamação trabalhista. O erro levou à decretação da revelia e obrigou a empresa a celebrar um acordo de R$ 52 mil para encerrar a ação. A decisão é do juiz Rilton José...
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Suspenso pela OAB, advogado usa certidão adulterada e é condenado em Limeira
Um advogado foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, mais três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por atuar na Justiça mesmo estando suspenso pela OAB-SP e por inserir certidão adulterada em um processo. A sentença foi proferida no dia 13/6 pelo juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da...
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Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade
Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, condenou um advogado e seus representados ao pagamento de danos morais. O advogado atuava em causa própria e na representação de seus irmãos. Ao dar provimento ao recurso especial do ofendido, a turma entendeu que o argumento da imunidade profissional não...
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Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) a pagar a um advogado as horas extras além da quarta diária, acrescidas de 100%. Conforme a decisão, não havia, no contrato individual de trabalho, nenhuma cláusula expressa de dedicação exclusiva. Dessa...
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Ministério Público denuncia advogado por injuriar promotora no plenário do Tribunal do Júri
O advogado Celso Machado Vendramini foi denunciado pelo Ministério Público no dia 10 de dezembro por infringir os artigos 20, caput, da Lei nº. 7.716/89 e 140, § 3º, do Código Penal, em concurso material de delitos (art. 69 do Código Penal), em consonância com as decisões proferidas pelo Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal...
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