por Paulo Sergio João O tempo sempre obteve do homem uma forma de dimensionar suas atividades corriqueiras: tempo para caçar, tempo para as tarefas domésticas, tempo para se divertir, tempo para descansar. A revolução industrial acentuou a necessidade de utilização da mão-de-obra para produção e o tempo se transformou em moeda de troca, destinado que...
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Novas dimensões do Direito do Trabalho
por Paulo Sergio João Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com o seu tempo, adaptando-se às transformações da economia, dos novos meios de produção e de prestação de serviços. Funciona quase como um jazz, improviso, adaptação, variação de tema, mas sem perder o foco no tema,...
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Limites das negociações coletivas de trabalho
por Paulo Sergio João As negociações coletivas de trabalho sempre receberam atenção especial em razão dos benefícios e direitos assegurados aos trabalhadores representados e, também, pelos impactos que poderiam causar nos setores de atividade econômica. Ao longo dos anos, foram promotoras de direitos posteriormente estendidos, por lei, a todos os trabalhadores. Neste sentido, o pagamento...