Para um acidente de trabalho em Ourilândia do Norte (PA), a Justiça reconheceu que houve culpa concorrente, ou seja, falha da empresa e também culpa parcial do funcionário. A responsabilidade recíproca, porém, não tirou o direito de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao trabalhador, fixada em mais de R$ 300 mil. Agora, a...
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Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta por ausência de depósito do FGTS
Em decisão liminar desta segunda-feira (17/3), a Justiça do Trabalho em Limeira (SP) reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora que demonstrou ausência de depósitos em conta vinculada ao FGTS. Na decisão provisória, ela buscou alvará judicial para inscrição no programa seguro-desemprego. A autora foi representada pela advogada Raabe Ariza Amaral. No pedido de decisão...
Trabalhador com leucemia aponta dispensa discriminatória e empresa de Limeira terá de reintegrá-lo
Em sede de tutela de urgência, que é quando o juiz precisa decidir rapidamente sobre um pedido para evitar maiores danos até o julgamento, um trabalhador de Limeira (SP) recorreu à Justiça do Trabalho após ser dispensado mesmo com a constatação de recidiva de neoplasia maligna, leucemia linfóide crônica, sem previsão de alta. No pedido...