Em dezembro de 2023, quando a Praça Toledo Barros, no Centro de Limeira (SP), já estava com a decoração tradicional de Natal, guardas civis municipais que passavam pelo entorno, perto de 23h, perceberam que a parte perto do coreto estava apagada. Quando verificaram, detiveram L.R.S., que tentou furtar o pisca-pisca. Ele foi julgado pelo crime nesta quarta-feira (26/6).
Os agentes disseram que o réu estava com um cordão de pisca-pisca que tinha sido instalado no local pela Prefeitura. O material estava enrolado num canto e L. acabou conduzido até a delegacia, onde foi autuado por tentativa de furto. O Ministério Público (MP) pediu sua condenação.
A ação tramitou na 1ª Vara Criminal de Limeira e o réu teve sua defesa feita pela Defensoria Pública, que alegou ilegitimidade na ação dos GCMs, conduta atípica e apontou o princípio da insignificância. Em seu depoimento, o réu disse que não tentou furtar, mas que pretendia dormir no coreto e tirou o pisca-pisca da tomada para conseguir adormecer.
Quem analisou as versões foi o juiz Rogério Danna Chaib, que não acolheu as teses da defesa e nem a alegação do réu. “Não há como se acatar a versão do réu de que apenas pretendia dormir no coreto da praça e havia retirado da tomada o “pisca-pisca”, a uma porque ali não é um dormitório e a ausência de ferramentas para retirada da fiação não impediria a consumação do crime, bastando se arrancar a fiação”.
L. foi condenado por tentativa de furto simples à pena de sete meses de reclusão no regime semiaberto. Ele teve a pena corporal substituída por restritiva de direito consistente em limitação de final de semana, no mesmo período estipulado para a reclusão. A defesa pode recorrer.
Foto: Divulgação
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