O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a Lei Municipal de Marília nº 8.794/21, que garante transparência por meio da divulgação da relação de obras inacabadas na região. Dois artigos, no entanto, foram tidos como inconstitucionais por determinarem maneira pela qual o Poder Executivo deveria veicular as informações. De acordo...
Últimas Notícias:
Empresa aérea deve pagar R$ 12 mil a limeirense que ficou 22 dias sem a mala
Ex-prefeito de Leme, Wagão é absolvido do crime de corrupção passiva
Condenado motorista embriagado que conduzia ônibus com passageiros na Anhanguera
DET: empregador doméstico tem até 1º de agosto para se cadastrar
Vale a pena ter um acordo de sócios nas startups
Funcionário fornecia chaves codificadas de cofres para furto de baterias estacionárias
Reunião de vizinhos em frente de local com oração não configura perturbação a culto
Condenada, empresa deixou poltrona de 100kg para consumidora carregar sozinha
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Ligação de esgoto interdita trecho do Centro de Limeira nesta sexta-feira
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (03/05/24)
Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
STJ não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
Candidato de concurso processa a Petrobrás por “não ser pardo”
Em evento gratuito, Fatec de Araras reúne empresários para debate sobre carreiras
Justiça decide que obesidade mórbida não é doença grave coberta por seguro
Dona de terras em Cordeirópolis descobre torre de transmissão durante venda e vai à Justiça
Revendedora de veículos de Limeira processa antigo dono de carro por vícios ocultos
Racha entre Fusca e moto em Limeira: envolvidos se livram de processo
Home
publicidade de obras inacabadas