Em decisão nesta quinta-feira (20/2), a Justiça atendeu pedido da Prefeitura de Limeira (SP) para suspender as obras de mais um loteamento ilegal na zona rural. O caso tem uma agravante: vistoria detectou uma mangueira no Ribeirão Tabajara, indicando captação superficial de água sem qualquer autorização. A ação contra um homem deu entrada em 11...
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Condenado homem que fez loteamento irregular no Bairro dos Frades em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de E.A.S. por loteamento de solo de forma irregular no Bairro dos Frades, área rural de Limeira. Além de manter a punição, os desembargadores acolheram o pedido do Ministério Público (MP) e afastaram a pena restritiva de direitos imposta em primeira instância. A área...