A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de duas mulheres que xingaram e intimidaram um menino de oito anos. Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil. O fato ocorreu após uma das rés, mãe de outra criança da mesma escola, ter...
Últimas Notícias:
Atuação do banco em sentido estrito não autoriza sua legitimidade passiva em ações decorrentes de atraso de obra
Mulher que tentou furtar produtos de higiene em supermercado é absolvida em Limeira
Animais agressivos: responsabilidade do tutor e do condomínio
Exigir pagamento para a devolução da carteira configura estelionato, não extorsão
Justiça autoriza penhora de precatório da Rápido Sudeste para cobrir honorários de R$ 1 milhão
Justiça mantém justa causa de trabalhador que atuou como pastor durante atestado
Hotel é condenado a indenizar trabalhador assediado sexualmente por hóspede
A prisão civil por dívida alimentar não é afastada por pagamentos parciais nem pela ausência de intimação pessoal do devedor
Advogado não precisa antecipar custas de pesquisas patrimoniais para cobrar honorários
Toda mulher tem direito a acompanhante durante consultas
Antes de determinar a segunda penhora, o juiz deve intimar previamente a parte contrária para manifestação no prazo de 3 dias
TJSP derruba decisão que dobrava adicional de insalubridade de servidora de unidade de saúde
Trabalhador é condenado por ficar com dinheiro que deveria ser repassado a empresa
TJMS condena fabricante a indenizar consumidora por próteses mamárias submetidas a recall
No caso em que a execução fiscal é extinta antes da decisão de mérito de primeira instância, é cabível a condenação da Fazenda ao pagamento de honorários de sucumbência
Condenado, homem comprou dados de cartões de crédito e usou documentos falsos para retirar eletrônicos em lojas
O inquérito civil não atrai, tampouco define a competência funcional para o ajuizamento da ação civil pública
Apelação contra procedência da primeira fase da ação de prestar contas é erro grosseiro
Motociclista tem placa clonada e é orientado a pagar multas de veículo dublê para resolver fraude
Home
mulheres xingaram criança