A 4ª Vara Cível de Santos condenou aplicativo de delivery a indenizar, por danos morais, entregador que teve conta bloqueada sem justificativa e foi impedido de realizar entregas. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Também foi determinado o reestabelecimento do acesso do autor à plataforma, sob pena de multa diária de R$ 5...
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Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso do trabalhador, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho constatou que, para modificar a conclusão de que a relação não tinha pessoalidade e habitualidade, seria necessário...
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Motoboy de Limeira será indenizado após queda provocada por fio caído na rua
Uma empresa de Limeira terá de indenizar um motoboy que sofreu uma queda provocada por um fio caído na via pública. A ação tramitava na 5ª Vara Cível e foi julgada no dia 19 pela juíza Graziela da Silva Nery. O motoboy descreveu que a queda ocorreu em dezembro de 2019 por conta do cabo...