O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça, para um aluno de Limeira portador de retardo mental leve, professor especializado para acompanhá-lo durante as aulas regulares. O profissional poderá assistir também outros estudantes que se encontrem na mesma escola e em condições semelhantes às...
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Estado deve pagar R$ 20 mil a professora agredida por aluna em Limeira
A Fazenda Pública do Estado terá que pagar R$ 20 mil de indenização a uma professora que foi agredida dentro de uma escola da rede estadual de ensino por uma aluna. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento realizado no dia 29/10...