por Marcelo AithSer ministro da Corte constitucional de um país é o ápice de uma carreira jurídica. Por certo é um carga que deveria ser ocupado por uma pessoa de notória capacidade jurídica. Aquele que veste a toga de ministro da Corte Suprema deve ter em mente que sua missão é ser o guardião da...
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Propaganda eleitoral antecipada: pedido expresso de voto está proibido até 16 de agosto
por Marcelo Aith A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto. Pedidos expressos de voto são proibidos em qualquer tipo de publicação nas redes sociais, comícios, entrevistas em veículos de comunicação – jornais, portais, rádio ou TV – e até mesmo em materiais impressos como folhetos...
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Justiça Eleitoral e a batalha contra as fake news
por Marcelo Aith As campanhas eleitorais de 2022 ainda não estão nas ruas, mas a Justiça Eleitoral já enfrenta o desafio de combater as informações falsas, principalmente, nas redes sociais. Os pré-candidatos, por sua vez, já começaram a se movimentar nas plataformas digitais e a Justiça Eleitoral está atenta a isso. Neste cenário inicial das...
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Federação Partidária: um casamento por quatro anos
por Marcelo AithO Supremo Tribunal Federal analisou a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo PTB contra os artigos 1º, 2º e 3º da Lei 14.208/2021, que dispôs sobre a formação das “Federações Partidárias”. A lei prevê a reunião de dois ou mais partidos políticos em uma federação, sendo certo que a constituição deverá, impreterivelmente, ser registrada...
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Propaganda eleitoral e suas diretrizes
por Marcelo AithA propaganda eleitoral gratuita é uma das principais armas que os candidatos terão neste ano eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo de propaganda gratuita que cada partido terá à disposição no primeiro semestre deste ano. Recente portaria da Corte estabeleceu a divisão dos 305 minutos de exibição dos programas partidários...
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Federação Partidária: mudanças e futuro
por Marcelo Aith e Antonio Aparecido Belarmino Junior A essência da democracia são os partidos políticos, uma vez que o legislador constituinte estabelece uma multiplicidade de funções que os torna membros centrais do sistema político. Vale destacar que os partidos são protagonistas do processo eleitoral, da representação popular, sendo o instrumento de intermediação entre a...
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Propaganda eleitoral antecipada: riscos e consequências
por Marcelo AithA propaganda eleitoral antecipada é sempre motivo de polêmica em anos de eleições e em 2022 não será diferente. A primeira denúncia do ano envolve o atual presidente Jair Bolsonaro. O deputado Federal Rui Falcão apresentou representação à Procuradoria Geral Eleitoral contra o presidente e entidades de produtores agropecuaristas. Segundo o parlamentar, Bolsonaro...
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Fake news: o grande desafio nas eleições 2022
Por Marcelo Aith As redes sociais e a ferramentas virtuais já são as principais armas utilizadas pelos candidatos nas eleições pelo Brasil. A corrida presidencial de 2022 deverá ser a mais intensa na questão de informações pelos canais digitais. A Justiça Eleitoral enfrentará o desafio de combater as chamadas fake news e os disparos em...
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TSE conseguirá combater disparos em massa e fake news nas eleições de 2022?
por Marcelo AithDois julgamentos realizados no Tribunal Superior Eleitoral que deixaram uma mensagem clara para as Eleições 2022: serão punidos candidatos que dispararem mensagens em massa por meios eletrônicos e que atacarem o sistema eleitoral brasileiro com as chamadas fake news. Apesar de não cassarem a chapa da candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão...
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