A Justiça de Limeira (SP) condenou uma companhia aérea a indenizar um casal que foi surpreendido com a perda do visto que permitia o ingresso e a permanência nos Estados Unidos. A empresa falhou ao não informar ao governo norte-americano que o casal havia deixado o país em viagem anterior, conforme decisão assinada na última sexta-feira (17/5).O casal havia feito uma viagem aos EUA com familiares em agosto de 2022 e, no trajeto de volta, todos apresentaram problemas no check-in – os nomes não estavam na lista de passageiros. A companhia aérea confirmou a falha, mas, após longo tempo de...
Homem importa substância para fazer pomada de alívio à dor de tatuagem e responde na Justiça
A importação de paracetamol e tetracaína, medicamentos que vieram da China, mas sem registro em órgão da Vigilância Sanitária, virou dor de cabeça para um morador de Leme (SP). Ele escapou da acusação de tráfico, mas, para evitar o processo por importar produto terapêutico sem registro, ele terá de aceitar proposta de acordo oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Os problemas começaram em 26 de outubro de 2021, quando a autoridade alfandegária fiscalizou e identificou substância em forma de pó com base em alcaloide de cor violeta. Ele estava dentro de um saco metalizado, vindo da China, com peso de...
Prefeitura de Limeira não tem responsabilidade em colisão fatal, decide Justiça
A Prefeitura de Limeira (SP) foi alvo de uma ação onde a autora pediu a condenação consistente em indenização por danos morais. A mulher é mãe de um homem que morreu após se envolver numa colisão fatal na Marginal Tatu, há cerca de quatro anos. O caso chegou à Justiça no ano passado e, para a juíza Graziela da Silva Nery, não houve culpa da Prefeitura pela ocorrência. Nos autos, a mulher descreveu que seu filho pilotava uma motocicleta quando foi lançado contra uma mureta de concreto. Ela atribuiu a colisão devido a irregularidades na via. A vítima teve politraumatismo...
OAB Limeira promove palestra sobre adjudicação compulsória extrajudicial
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira (SP), por meio da Diretoria e da Comissão de Direito Notarial, promove uma palestra no próximo dia 22 de maio, quarta-feira, a partir das 19h30. O tema será “Adjudicação compulsória extrajudicial”, com a condução de Gladys Caltram. A profissional atua como tabeliã de Notas e Protesto de Cordeirópolis, cidade que integra a subseção da OAB de Limeira. A palestra é voltada para advogados, bacharéis, acadêmicos de direito, estagiários e interessados em geral. As inscrições devem ser realizadas por meio do telefone/WhatsApp (19) 3441-4988 até o dia 21 de...
Companhia aérea falha e deve indenizar casal que perdeu visto americano
A Justiça de Limeira (SP) condenou uma companhia aérea a indenizar um casal que foi surpreendido com a perda do visto que permitia o ingresso e a permanência nos Estados Unidos. A empresa falhou ao não informar ao governo norte-americano que o casal havia deixado o país em viagem anterior, conforme decisão assinada na última sexta-feira (17/5). O casal havia feito uma viagem aos EUA com familiares em agosto de 2022 e, no trajeto de volta, todos apresentaram problemas no check-in – os nomes não estavam na lista de passageiros. A companhia aérea confirmou a falha, mas, após longo tempo...
Homem importa substância para fazer pomada de alívio à dor de tatuagem e responde na Justiça
A importação de paracetamol e tetracaína, medicamentos que vieram da China, mas sem registro em órgão da Vigilância Sanitária, virou dor de cabeça para um morador de Leme (SP). Ele escapou da acusação de tráfico, mas, para evitar o processo por importar produto terapêutico sem registro, ele terá de aceitar proposta de acordo oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Os problemas começaram em 26 de outubro de 2021, quando a autoridade alfandegária fiscalizou e identificou substância em forma de pó com base em alcaloide de cor violeta. Ele estava dentro de um saco metalizado, vindo da China, com peso de...
