De um lado, a família pede que o poder público custeie a internação em clínica especializada. Do outro, o Executivo defende estratégias alternativas de cuidado, baseadas nos princípios da reforma psiquiátrica. Esse dilema precisou ser resolvido pela Justiça de Limeira (SP), que analisou na última semana ação movida por um homem diagnosticado com esquizofrenia refratária....
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Tribunal garante benefício assistencial a mulher hipossuficiente com esquizofrenia
Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher com esquizofrenia. Para os magistrados, foram preenchidos os requisitos necessários para a autarquia implantar o benefício assistencial. De acordo com o processo,...
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Tribunal concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor portador de esquizofrenia, morador de Santo Antônio do Pinhal/SP. O colegiado entendeu que o autor da ação preencheu os requisitos para a concessão do...