A Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve sentença da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de São Carlos (SP), que julgou procedente a ação de um comerciante do Município contra a União Federal, determinando a devolução dos valores pagos indevidamente de PIS e COFINS, incluindo o ICMS em suas bases...
Últimas Notícias:
Culpado por colisão de veículos terá de pagar danos com juros e correção
Ministro do STF valida ação da GCM de Limeira e restaura condenação por tráfico
Limeirense prova na Justiça que medidor de energia estava errado
Claro deve indenizar limeirense por suspender internet em vez de ampliar sinal
A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho
Construtoras devem abater preço de apartamento do 2º andar, mais barato que os superiores
Afastada indenização a homem que teve resultado falso-positivo em teste de HIV
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
Após cinco anos de conquistas, Pacto pela Primeira Infância é renovado com novos desafios
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
PMs de Limeira agiram em legítima defesa em caso de troca de tiros com morte
Novos valores de pedágio em SP valem a partir desta segunda
BRK inicia nesta segunda nova obra para substituição de redes de água no Jardim Vila Camargo, em Limeira
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (01/07/24)
Eleições 2024: confira as principais datas do pleito de outubro
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Câmara de Limeira vota projeto que institui plano de cargos, empregos e salários dos servidores
Detida por tráfico, gestante e mãe de filho menor tenta prisão domiciliar
Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante
Home
comerciante de São Carlos