Em sentença assinada no último dia 22, a Justiça Federal em Limeira (SP) condenou B.Z.F.S.N. pelo crime de guardar moeda falsa, previsto no artigo 289 do Código Penal. A pena foi fixada em 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto.Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), ele foi detido em 14 de julho de 2021 na Via Jurandyr Paixão, em Limeira, com 46 cédulas falsas de R$ 50 e mais 94 cédulas falsificadas de R$ 100 – um total de R$ 11,7 mil em dinheiro ilícito. Os PMs receberam denúncia na via pública, por pessoa não...
Juiz de Limeira confirma abuso de juros de empréstimo três vezes maior que a média do mercado
Moradora de Limeira (SP) foi à Justiça com ação revisional de contrato contra o banco com o qual fez empréstimo com juros de 14% ao mês e 381,79% ao ano. Os juros foram considerados abusivos pela mulher, que verificou percentuais acima da média praticada no mercado. O banco contestou e disse que a mulher é contratante contumaz e que a contração foi regularmente realizada. A alegação de que foram cobrados juros superiores à média nacional praticada não subsiste, pois foram convencionadas parcelas fixas e, além disso, afirmou haver permissão para estipular juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, bem como...
Vencedores do “Resolve Aí” propõem soluções para conflitos com a arborização urbana
“Conflitos com a arborização urbana”. Encontrar solução para esse desafio levou quatro alunos de Limeira (SP) a conquistarem a edição mais recente do “Resolve Aí”, programa desenvolvido pela Fábrica de Inovação (FDI) e Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação. O evento ocorreu no sábado (25/5), no Espaço Elo, que fica no primeiro andar do Pátio Office, prédio ao lado do Pátio Limeira Shopping. Neste ano, o tema foi “Meio Ambiente” e contou com estudantes das escolas estaduais Professor Ely de Almeida Campos, Brasil, Castello Branco e da escola Sesi. Servidores públicos da Secretaria Municipal...
Pergolado em frente à casa de condomínio acaba no Judiciário
A instalação de pergolado em desrespeito ao recuo frontal previsto no regramento interno de um condomínio de Limeira, no interior paulista, foi levado ao Judiciário. Em decisão assinada na quarta-feira (29/5), a Justiça determinou a remoção da estrutura. O pergolado é muito utilizado para decoração da área externa e faz sombra. A ação foi movida pela associação de moradores do residencial. O regulamento prevê que as plantas de construções, reformas e acréscimos devem ser previamente submetidas à associação. Segundo a ação, o casal proprietário instalou um pergolado de aço em frente à residência. Contudo, o regulamento interno proíbe, taxativamente, a...
Justiça Federal condena limeirense flagrado com R$ 11,7 mil em notas falsas
Em sentença assinada no último dia 22, a Justiça Federal em Limeira (SP) condenou B.Z.F.S.N. pelo crime de guardar moeda falsa, previsto no artigo 289 do Código Penal. A pena foi fixada em 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), ele foi detido em 14 de julho de 2021 na Via Jurandyr Paixão, em Limeira, com 46 cédulas falsas de R$ 50 e mais 94 cédulas falsificadas de R$ 100 – um total de R$ 11,7 mil em dinheiro ilícito. Os PMs receberam denúncia na via pública, por pessoa...
Pergolado em frente à casa de condomínio acaba no Judiciário
A instalação de pergolado em desrespeito ao recuo frontal previsto no regramento interno de um condomínio de Limeira, no interior paulista, foi levado ao Judiciário. Em decisão assinada na quarta-feira (29/5), a Justiça determinou a remoção da estrutura. O pergolado é muito utilizado para decoração da área externa e faz sombra. A ação foi movida pela associação de moradores do residencial. O regulamento prevê que as plantas de construções, reformas e acréscimos devem ser previamente submetidas à associação. Segundo a ação, o casal proprietário instalou um pergolado de aço em frente à residência. Contudo, o regulamento interno proíbe, taxativamente, a...
