A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, professora de escola estadual em Rio Claro, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), agredida fisicamente por aluna. Na segunda instância, o valor da condenação foi...
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