Em decisão publicada nesta segunda-feira (24/6), o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento aos recursos especiais movidos por três ex-prefeitos de Limeira (SP) – Pedro Teodoro Kühl, José Carlos Pejon e Silvio Félix – e extinguiu a ação movida pelo Ministério Público contra eles no chamado “Caso Iraciara”. Assim, eles...
Últimas Notícias:
Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante
Mulher tenta arrematar imóvel que pertenceu aos pais, mas erro no site impede lance
Como funciona o processo de inventário de uma herança?
Serviço ficou 5 vezes mais caro que orçamento; diferença deve ser devolvida
Consumidores lesados pela 123 Milhas devem registrar novamente suas reclamações
Mãe de auxiliar de enfermagem morta por covid-19 é indenizada por danos materiais e morais
CNJ fará levantamento para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha para uso pessoal
Justiça rejeita punição a vereador que prometeu lutar por “cidade mais hetera”
Limeirense recebe e instala sistemas de aquecimento solar de água, mas não paga
A aplicabilidade da CNIB no âmbito da execução civil como medida executiva atípica
Justiça manda parar “homeschooling” e pais são obrigados a matricular filhos em Limeira
Central do Brasil: joia brasileira faz 25 anos
Pais acusados de agressão a bebê viram réus por tentativa de homicídio em Limeira
Mais um deputado estadual pede escola cívico-militar a Limeira
Homem que teve CNH bloqueada por condenação de homônimo será indenizado
Tribunal condena Vivo a pagar danos morais a limeirense por iPhone com defeito
Condomínio processa construtora por defeito que impede AVCB
Justiça anula banco de horas de empresa por falta de certificado previsto em convenção
Da vergonha para o Orgulho
Home
ministro Herman Benjamin