A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível de Barretos, proferida pelo juiz Carlos Fakiani Macatti, que determinou que concessionária não interrompa o fornecimento de energia elétrica de consumidora inadimplente que sofre de diabetes, e que o município de Barretos custeie em 50% as...
Últimas Notícias:
Para entrar em buraco de rato, de rato você tem que se vestir
Elektro terá de indenizar condomínio que teve danos em portaria virtual e elevador
Caso Bruno e Dom: Justiça recebe denúncia contra cinco pessoas por ocultação de cadáver
Lei que garante fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes é inconstitucional
Cartórios de Piracicaba e região têm nova sede para atendimento ao eleitorado
Limeirense que causou engavetamento em Goiânia deve ressarcir associação
Limeirense cai no “golpe do falso funcionário” e não tem direito a dano moral
Anac quer punir passageiro indisciplinado; clientes podem ficar um ano sem viajar
Seguem abertas inscrições para 124 vagas de estágio de nível médio no TRE-SP
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (26/06/24)
Grupo de Limeira usava nome de juiz federal para fraude no “Sem Parar”
Podcast “Entendi Direito?” aborda direito internacional em casos de família
Entenda a autorização da Justiça para aborto de feto com anomalia grave
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Mulher investe com prazo fixo, tenta resgate antecipado e caso acaba na Justiça
TJSP manda para Limeira investigar empresa que usou imagem de Ratinho para enganar idosa
Vereadora de Limeira propõe licença remunerada de 180 dias à servidora com parto de natimorto
A lição do habeas corpus
Justiça de Limeira manda vizinha de fundo resolver infiltração oriunda de desnível de terreno
Home
paciente com diabetes