A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.127), estabeleceu que o menor de 18 anos não pode se submeter ao exame da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para obter o certificado de conclusão do ensino médio e, assim, poder entrar mais cedo no nível superior. Esse atalho...
Últimas Notícias:
Cinco vão a júri em Cordeirópolis por morte de caminhoneiro
MP de Limeira propõe multa de um salário mínimo a 2º envolvido no Caso Guigo
Operadora faz confusão, deixa cliente sem internet e juiz cita: “serviço é essencial”
Assédio sexual no trabalho: supervisor fez vídeo íntimo para funcionária
Você sabe o que é “crowdfunding”?
Acusados de executar mulher após ‘tribunal do crime’ vão a júri popular em Limeira
Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Empresa de publicidade será indenizada após quebra de contrato de exclusividade
Município indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco
Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa em julho
Oficina mecânica não precisa de inscrição no CREA e multa é anulada
Juiz revela tática de associação para confundir idosa e cobrar contribuição
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (24/06/24)
Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato
PM de SP cria sistema de inteligência artificial para agilizar atendimentos do 190
Câmara de Limeira vota obrigação de sinalização em carroças e nas selas
Facebook terá de indenizar vítimas de perfis hackeados em Limeira
Técnica de enfermagem municipal não tem direito à insalubridade em grau máximo
Home
EJA