A 4ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague R$ 5,9 mil a uma contribuinte individual, a título de salário-maternidade. A sentença, de 9 de maio, é da juíza federal Maria Vitoria Maziteli de Oliveira. A autora da ação não conseguiu obter o benefício administrativamente,...
Últimas Notícias:
Como posso escolher o melhor regime tributário para a minha empresa?
Motorista troca de veículo e “ganha” dívida de quase R$ 20 mil
Ação da Defensoria de SP pede indenização a banco por dano social causado por cobranças reiteradas de taxas de juros abusivas
Político que teve candidatura rejeitada deve ressarcir R$ 94 mil aos cofres públicos
TJSP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular
Sem perícia para comprovar lesões permanentes, acidentada perde possibilidade de indenização
Banco que deixou de descontar parcelas de empréstimo agora terá de indenizar cliente
BB nega racismo e pede roteiro nacional com orientações sobre abertura de porta giratória
Com renda zero, homem vai à Justiça para deslocar parcelas de financiamento ao final do contrato
Cinema de mãe
Bloqueio indevido de conta impede limeirense de comprar veículo com desconto
BRK em Limeira utiliza técnica inovadora e sustentável para instalação de novas redes de água
Brasil avança na garantia de direitos no trabalho doméstico com promulgação de decreto
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de dois meses
Limeira anuncia pacote de ações e R$ 49 milhões de investimento
Prefeitura de Limeira e Ministério Público debatem ações contra chácaras de recreio irregulares
Fundo Social de Cordeirópolis promove Show Solidário em prol das crianças com deficiência
Imóvel sublocado sem autorização: dono tenta obter provas na Justiça
Home
contribuinte individual